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Termos de Uso

Última atualização: 20 de Janeiro de 2026

1. Termos

Ao acessar o site CuteCards, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Licença de Uso

O CuteCards fornece uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para criar e compartilhar cartões digitais pessoais. Você não pode:

  • Modificar ou copiar o código-fonte do software;
  • Usar os cartões para fins comerciais não autorizados (revenda de plataforma);
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site CuteCards;
  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da CuteCards são fornecidos 'como estão'. CuteCards não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.

4. Conteúdo do Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo (fotos, textos, áudios) que envia para a plataforma. O CuteCards não reivindica propriedade sobre seu conteúdo, mas você nos concede uma licença para hospedá-lo e exibi-lo conforme a funcionalidade do serviço.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos, contenha discurso de ódio, pornografia, violência ou atividade ilegal, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

5. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados por terceiros (Stripe/Asaas). Por se tratar de um produto digital personalizado com visualização instantânea, o direito de arrependimento pode ser limitado após o consumo do serviço, conforme legislação aplicável, exceto em casos de falha técnica comprovada da plataforma.

6. Modificações

O CuteCards pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

7. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.